REGULAMENTO ESPECÍFICO
 DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
NEONATOLOGIA

Na Conformidade da Resolução nº 122/00 – CEP/UFF – alterada pela Resolução 154/2002 - CEP/UFF

REGULAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEONATOLOGIA
TÍTULO I
Do Curso e seus fins
Art. 1º	-	O Curso de Especialização em NEONATOLOGIA, organizado de acordo com o regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu”, reger-se-á por este Regulamento.
Art. 2º	-	Para efeito deste regulamento no seu texto o curso será designado pela sigla ESPNEO.
Art. 3º	-	O ESPNEO tem como finalidade desenvolver em nível de pós-graduação os conhecimentos específicos de manuseio de um recém-nascido (RN);
.Art. 4º	-	O ESPNEO tem como objetivos:
		a) capacitar especialistas em Neonatologia;
		b) produzir conhecimentos em domínios específicos no manuseio de RN, através do desenvolvimento de atividades diretas com o RN;
		c) estimular e desenvolver nos especializandos a criatividade no campo da assistência ao RN;
		d) propiciar nos especializandos condições de permanente atualização de conhecimentos;
		e) Instrumentalizar o aluno para que ao final do curso desenvolva sua monografia.

TÍTULO II
Da Organização do Curso
Art. 5º	-	O ESPNEO estruturar-se-á por meio de uma coordenação de caráter científico-pedagógico e administrativo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do curso.
Art. 6º	-	A organização científico-pedagógico corresponderá um Colegiado, uma Coordenação e uma Subcoordenação.
Art. 7º	-	O Coordenador e o Subcoordenador serão indicados pelo Colegiado e nomeados pelo Reitor.

CAPÍTULO I
Do Colegiado e sua Composição
Art. 8º	-	O Colegiado do ESPNEO será constituído por um Coordenador, um Subcoordenador, Professores e representação do Corpo Discente.
$ 1º	-	A presidência do Colegiado será exercida pelo Coordenador do ESPNEO.
$ 2º	-	O Colegiado poderá designar subcoordenadores de áreas de ensino por indicação do Coordenador.
Art. 9º	-	Os professores do ESPNEO deverão atender às exigências do Conselho Federal de Educação em relação à titulação, podendo ser credenciado pelo CEP/UFF em até 1/3 (um terço) do Corpo Docente do Curso, quando não portadores do título de Mestre ou Doutor.
Art. 10º	-	A representação do Corpo Discente será escolhida mediante eleição, pelos alunos do Curso e será proporcional a 1/5 (um quinto) do total do Corpo Docente.
Art. 11º	-	Compete ao Colegiado:
		a) propor o regulamento específico do Curso, suas ementas e modificação;
		b) indicar ao Conselho de Ensino e Pesquisa - CEP, para credenciamento. Os professores que integrarão o Corpo Docente do Curso não portadores do título de Mestre na proporção de até 1/3 (um terço) do Corpo Docente do Curso;
		c) aprovar o plano geral do Curso, os planos didáticos, de pesquisa e de estágio e, no fim de cada período letivo, pronunciar-se sobre o seu cumprimento, examinado o relatório da Coordenação;
		d) pronunciar-se sobre quaisquer alterações curriculares, inclusive sobre a criação de disciplinas, desde que, não implique em duplicação de fins ou meios e de recursos humanos já existentes e demonstrando viabilidade de seu funcionamento, contendo a ementa, a programação e o número de créditos atribuídos;
		e) aprovar as indicações feitas pelo Coordenador, relativas aos Professores que interagem as Comissões de Seleção dos candidatos e os fatores componentes das Comissões Examinadoras de Monografias;
		f) aprovar a indicação de Professores Orientadores de Monografias e Supervisores de Estágio;
		g) homologar pareceres das Comissões Examinadoras;
		h) apreciar os projetos de pesquisa e de estágio que fundamentarão as Monografias;
		j) apreciar e aprovar os trabalhos destinados a publicação;
		l) homologar os pareceres apresentados pelo Coordenador relativos aos bolsistas;
		m) propor convênios, para a devida tramitação estatutária, ao Conselho de Estudos Sociais Aplicados;
		o) julgar, em grau de recurso, a ser interposto ao prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência, as decisões do Coordenador.
Art. 12º	-	As reuniões ordinárias do Colegiado serão realizadas periodicamente, podendo ser extraordinárias por convocação do Coordenador ou de 1/3 (um terço) de seus membros.

CAPÍTULO II
Da Coordenação do Curso

Art. 13º	-	O Coordenador e o Subcoordenador serão indicados pelo Colegiado do Curso e designados pelo Reitor dentre os Professores do Curso e terão mandato de 04 (quatro) anos, admitida a recondução por mais um período.
Art. 14º	-	Compete ao Coordenador:
		a) convocar e presidir as reuniões do Colegiado;
		b) elaborar o planejamento do Curso, submetendo-o ao Colegiado;
		c) elaborar proposta de planejamento anual;
		d) coordenar e supervisionar as atividades didáticas e administrativas do Curso;
		e) indicar ao Colegiado os Professores que integrarão as Comissões Examinadoras de Monografias;
		f) apreciar os relatórios apresentados pelos bolsistas;
		g) orientar o processo de seleção de candidatos;
		h) submeter à homologação da PROPP a documentação relativa necessária à expedição dos diplomas dos alunos;
		i) indicar ao Colegiado os Professores Orientadores de Monografias e Supervisores de Estágio;
		j) supervisionar a direção da secretaria e as atividades que lhe são atribuídas;
		k) decidir ‘ad referendum’ do Colegiado os assuntos urgentes de competência daquele órgão;
		l) submeter ao Conselho de Ensino e Pesquisa o currículo e suas alterações, ouvido o Colegiado do Curso e por intermédio da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP).
Parágrafo Único - O Coordenador será substituído em seus impedimentos eventuais pelo Subcoordenador.
CAPÍTULO III
Da Organização Técnico-Administrativa
Art. 15º	-	A Coordenação do ESPNEO terá uma Secretaria a ela subordinada, como setor de apoio aos serviços administrativos e técnicos do Curso, sendo dirigida por um Secretário.
Parágrafo Único - Poderá ser criado subcoordenadorias acadêmicas visando apoiar as atividades de pesquisa e extensão.
Art. 16º	-	Compete à Secretaria:
		a) instruir e informar os requerimentos dos candidatos à matrícula e à inscrição por disciplinas;

		b) encaminhar ao órgão competente devidamente visados pelo Coordenador, os documentos da matrícula dos alunos e os formulários de inscrição por disciplinas;

		c) manter atualizado o cadastro dos Docentes e dos Discentes e o controle de registro de freqüência e as notas e conceitos dos alunos;

		d) arquivar os planos de curso dos alunos e os projetos de Monografias e de Estágio, bem assim toda documentação referente ao Curso;

		e) preparar a correspondência, mantendo-a atualizada, assim como a legislação e demais normas de interesse do curso;

		f) executar tarefas inerentes ao processo, determinados pelo Coordenador.

TÍTULO III
Do Regime Didático-Científico
CAPÍTULO I
Do Planejamento do Curso
Art. 17º - O ESPNEO terá o seu conteúdo específico e didático-pedagógico distribuído em disciplinas, reunindo em cada uma, atividades teórico-práticas, de pesquisa e acompanhamento supervisionado.

§ 1º	A estrutura curricular a ser cursada pelos alunos é objeto de resolução própria do CEP/UFF, onde se encontra devidamente detalhada.
§ 2º	A fim de atualização constante do processo ensino-aprendizagem, por indicação da Coordenação do Curso, poderá haver supressão ou acréscimo de disciplinas, desde que aprovadas pelos setores competentes.

CAPÍTULO II
Da Duração do Curso e dos Períodos Letivos
Art. 18º	-	O ESPNEO terá a duração aproximada de 1(um) ano, correspondente a 1005 (um mil e cinco) horas.
Art. 19º	-	Por solicitação justificada do Professor Orientador da Monografia, os prazos para apresentação da mesma poderão ser prorrogados em caráter excepcional por 01 (um) semestre.
Art. 20º	-	Cada período letivo compreenderá, no mínimo, 24 semanas de atividades acadêmicas.
Parágrafo Único - Compreendem-se como atividades acadêmicas aulas teóricas, práticas, teórico-práticas, pesquisa e trabalhos supervisionados ou orientados e outros, considerados necessários pelo Coordenador do Curso.
Art. 21º	-	A integralização dos estudos, que dependerá da comprovação da freqüência e de aproveitamento do aluno.
Art. 22º	-	O aluno deverá completar o mínimo de 75% (setenta e cinco porcento) de freqüência em cada disciplina que compõe o currículo do Curso.

CAPÍTULO III
Da Seleção, da Matrícula e Inscrição em Disciplinas
Art. 23º	-	A seleção de candidatos para o ESPNEO será precedida pela publicação de Edital contendo as instruções respectivas.
Art. 24º	-	O candidato à seleção deverá satisfazer aos seguintes requisitos:
		a) ser graduado em curso superior de medicina, reconhecido pelo MEC;
		b) ter terminado a residência médica ou especialização em pediatria em serviço credenciado; 
		c) demonstrar conhecimento que o habilite as leituras de texto técnico-científico em língua estrangeira;
		d) apresentar o projeto da monografia de final de curso, vinculado as linhas de pesquisa dos docentes; 
		e)	ter disponibilidade horária para cumprimento das tarefas do curso; 
		f) comprometer-se a cumprir o presente regulamento.
Art. 25º	-	 Os candidatos deverão apresentar à Secretaria do Curso a documentação exigida pela Coordenação do mesmo.
Art. 26º	-	O exame de seleção para o ESPNEO tem por objetivo avaliar as potencialidades dos candidatos em termos de formação e desenvolvimento de espírito crítico, de hábitos de trabalho sistemático, criativo e de coordenação de raciocínio.
Art. 27º	-	A Seleção dos candidatos será feita por uma Comissão aprovada pelo Colegiado do Curso cujo Presidente nato será o Coordenador do Curso ou Docente por ele designado.
Art. 28º	-	O processo seletivo constará de:
		a) entrevista e
		b) análise do “Curriculum Vitae” do candidato.
		c) prova escrita
		d) análise do projeto
Art. 29º	-	A seleção realizar-se-á através dos seguintes procedimentos:
		a) entrevista do Candidato pela Comissão Examinadora: a fim de conhecer as expectativas dos candidatos, seus interesses em relação ao Curso e desempenho na profissão;
		b) análise do “Curriculum Vitae” acompanhado de comprovação.
Art. 30º	-	O candidato deverá apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:
		a) Curriculum Vitae;

		b) Histórico Escolar (xerox);

		c) Diploma de Graduação ou Certidão de colação de grau (xerox);

		d) carteira de Identidade / CPF (xerox);

		e) 02 fotos 3x4 de frente e sem chapéu;

		f) Carta de apresentação.
		
		g) Certificado do término de residência ou de especialização em 
		pediatria

Art. 31º	-	Terão direito à matrícula os candidatos selecionados, respeitando o limite de vagas estabelecido para cada época de seleção pelo Colegiado.
§ 1º	-	Após o resultado de seleção, o aluno deverá apresentar à Secretaria do Curso, a documentação exigida pela Coordenação para matrícula no prazo fixado no calendário escolar.
§ 2º	-	O aluno realizará todo o seu curso sob o regime vigente na época da matrícula, desde que esta não tenha sido trancada, nem cancelada ou que não tenha sido reprovado.
§ 3º	-	Em caso de trancamento e/ou reabertura de matrícula, se esta for novamente autorizada, o aluno ficará sujeito ao regime vigente na época da rematrícula, salvo parecer fundamentado do Orientador ou do Supervisor de Estágio, homologado pelo Colegiado.
Art. 32º	-	O aluno só poderá trancar a matrícula por 02 (dois) períodos letivos consecutivos.
Art. 33º	-	Será recusada a reabertura da matrícula se o aluno esgotar o prazo máximo fixado no Currículo do Curso PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM NEONATOLOGIA para conclusão do Curso.

CAPÍTULO IV
da Freqüência e da Apuração do rendimento Escolar
Art. 34º	-	São critérios essenciais para aprovação a obtenção de média mínima 7,0 (sete) na Monografia e a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco porcento) nas atividades programadas teóricas, práticas e de estágio. A freqüência será apurada pelas disciplinas, práticas e estágios e devidamente registrada em controles setoriais.
Art. 35º	-	O aluno será obrigado a apresentar ao final do Curso, uma Monografia elaborada individualmente sob orientação de pesquisador, docente, técnico com nível de mestrado ou superior que será avaliada por Comissão Examinadora formalmente constituída por três membros indicados pelo Colegiado do Curso.
Art. 36º	-	Farão jus ao Certificado de Conclusão do Curso, que será expedido pelo Departamento de Administração Escolar, os alunos que tiverem freqüentado pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de todas as atividades programadas e apresentarem a Monografia onde terão que obter a nota final mínima 7 (sete).
Art. 37º	-	Para que o certificado possa ser expedido, o Coordenador elaborará relatório final das atividades realizadas, contendo relação nominal dos concluintes, com respectivas notas, histórico escolar, número de matrícula, Diploma , CIC e carteira de identidade.
Art. 38º	-	O histórico escolar a ser fornecido pela Coordenação do Curso deve obedecer ao modelo aprovado pela PROPP.

TÍTULO IV
Da Monografia
CAPÍTULO I
Dos Trabalhos Finais
Art. 39º	-	Para obtenção do Grau de Especialista é exigida a elaboração de Monografia na forma estabelecida no presente Regulamento.
Art. 40º	-	Para elaboração da Monografia o aluno solicitará ao Coordenador a designação de Orientador, cujo nome será homologado pelo Colegiado do Curso, em consonância com as linhas de pesquisas existentes.
§ 1º	-	O orientador poderá indicar ao Colegiado o nome de especialista para assessorar na parte específica do trabalho mediante justificativa e apresentação do currículo.
§2º	-	O aluno poderá em requerimento fundamentado dirigido ao Coordenador do Curso solicitar mudança de orientador.
§ 3º	-	Ao Orientador também será facultado interromper o trabalho de orientação, desde que autorizado pelo Colegiado do Curso.
§ 4º	-	Cada Professor não poderá orientar mais do que 3 (três) trabalhos finais monográficos simultaneamente.

Art. 41º	-	Do Projeto da Monografia deverão constar:
		a) enunciado, justificativa e delimitação do tema;
		b) objetivos;
		c) tipologia de fontes a serem empregadas e indicação dos métodos e técnicas que serão utilizadas.
Art. 42º	-	Concluída a redação final da Monografia, o aluno deverá requerer ao Coordenador fixação de data para sua apresentação e demais providências anexando o número necessário de exemplares do trabalho e a declaração do Orientador no sentido de que a Monografia apresenta o nível acadêmico exigido e esta em condições de ser julgada por uma Comissão Examinadora.
Art. 43º	-	O julgamento da Comissão concluirá, através de parecer fundamentado, pela aprovação ou rejeição do trabalho.
Art. 44º	-	A Comissão Examinadora, pela maioria de seus membros, indicará a aprovação ou não do aluno.
Art. 45º	-	O aluno que não obtiver aprovação poderá requerer mediante exposição justificada ao Colegiado do Curso prazo para reelaboração do trabalho e sua reapresentação, após a inscrição e freqüência às aulas de 01 (um) semestre letivo, nas disciplinas de Orientação de Monografia e Estágio Supervisionado.
Art. 46º	-	Somente serão submetidas a julgamento as Monografias dos alunos que tiverem obtido aprovação em todas as fases do Curso.

CAPÍTULO II
da Obtenção do Grau e Expedição do Certificado
Art. 47º	-	Ao aluno do ESPNEO que satisfizer as exigências do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” e deste Regulamento Específico será conferido o Grau de Especialista em NEONATOLOGIA.
Art. 48º	-	Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do Curso, o Coordenador encaminhará a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) o processo respectivo, do qual constará obrigatoriamente a ata dos trabalhos finais com parecer da Comissão e o histórico escolar do aluno para competente expedição do certificado.
Art. 49º	-	Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Colegiado do Curso subsidiado pelo Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” (Resolução nº 122/00 – CEP/UFF – alterada pela Resolução 154/2002– CEP/UFF).